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A economia goiana deverá receber, até o final de 2015, a título de 13° salário, cerca de R$ 4,3 bilhões, aproximadamente 2,5% do total do Brasil e 28,2 % da região Centro-Oeste. Este montante representa aproximadamente 2,8% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual e será pago aos trabalhadores do mercado formal, inclusive aos empregados domésticos, aos beneficiários da Previdência Social, e aos aposentados e beneficiários de pensão da União e dos estados e municípios. 

O contingente de pessoas no estado que receberá o décimo terceiro foi estimado em 2,3 milhões, o correspondente a 2,8% do total que terá acesso ao benefício no Brasil. Em relação à região Centro-Oeste, esse percentual é de 36,8%. Os empregados do mercado formal, celetistas ou estatutários, representam 65,5%, enquanto pensionistas e aposentados do INSS equivalem a 30,7%. O emprego doméstico com carteira assinada participa com 3,8%. 

A estimativa feita pelo DIEESE leva em conta dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), ambos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Também foram consideradas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referente a 2012, e informações do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS) e da Secretaria Nacional do Tesouro (STN). 

No caso da Rais, o DIEESE considerou todos os assalariados com carteira assinada, empregados no mercado formal, nos setores público (celetistas ou estatutários) e privado, que trabalhavam em dezembro de 2014, acrescido do saldo do Caged do ano de 2015 (até setembro). Da Pnad, foi utilizado o contingente estimado de empregados domésticos com registro em carteira. Foram considerados ainda os beneficiários – aposentados e pensionistas – que, em agosto de 2015, recebiam seus proventos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e os aposentados e pensionistas pelo regime próprio da União e dos Estados e, pela primeira vez, dos municípios. Para estes DIEESE – ESCRITÓRIO REGIONAL EM GOIÁS Rua 4, nº 515, sala 1.518-Ed. Parthenon Center - CEP 74.026.900- Goiânia-GO www.dieese.org.br – e-mail: ergo@dieese.org.br dois últimos, entretanto, não se obtiveram o número de beneficiários. Com relação aos valores, para a estimativa do montante a ser pago, foi usado o total referente a agosto deste ano. Para os assalariados, o rendimento foi atualizado pela variação média do INPC no período janeiro-setembro de 2015 sobre igual período de 2014. 

Para efeito do cálculo, o DIEESE não leva em conta os autônomos, assalariados sem carteira ou trabalhadores com outras formas de inserção no mercado de trabalho que, eventualmente, recebem algum tipo de abono de fim de ano, nem os valores envolvidos nesses abonos, uma vez que esses dados são de difícil mensuração. 

Além disso, não há distinção dos casos de categorias que recebem ao menos parte do 13º antecipadamente, por definição, por exemplo, de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) ou Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Da mesma forma, o valor recebido pelos beneficiários do INSS é considerado pelo montante total, independentemente de a primeira parcela já ter sido paga antes de dezembro. Assim, os dados apresentados constituem uma projeção do volume total de 13º salário que entra na economia ao longo do ano, e não necessariamente nos dois últimos meses de 2015. Entretanto, estima-se que a maior parte do valor referente ao 13º, seja paga no final do ano. 

Em relação aos valores que cada segmento receberá, nota-se a seguinte distribuição: os empregados formalizados ficam com 77,4% (R$ 3,3 bilhões) e os beneficiários do INSS, com 30,7% (R$ 650,3 milhões), enquanto aos aposentados e pensionistas do estado do Regime Próprio caberão 7,5% (R$ 323,8 milhões). O valor médio do 13º salário pago ao setor formal corresponde a R$ 2.062,60, e a de aposentados e pensionistas de R$ 1.357,71. 

O número de pessoas que receberá o 13º salário em 2015 em Goiás é de 0,7% inferior ao calculado em 2014, em grande parte pela redução do estoque de empregos no setor formal. Estima-se que cerca de 27 mil pessoas passarão a receber o benefício, por terem requerido aposentadoria ou pensão pelo INSS. 

Para efeito de comparação com 2014, quando o DIEESE estimou que cerca de R$ 3,97 bilhões entrariam na economia em consequência do pagamento do 13º, o valor apurado neste ano indica um crescimento da ordem de 8,7%. 

Distribuição por região

Refletindo a maior capacidade econômica da região, a parcela mais expressiva do 13º salário – 51,3% - deve ficar nos estados do Sudeste, região que concentra também a maior parte dos trabalhadores, aposentados e pensionistas. Outros 15,6% do montante a ser pago devem ser pagos na região Sul, enquanto ao Nordeste serão destinados 15,9%. Para as regiões Centro-Oeste e Norte, irão, respectivamente, 8,6% e 4,9%. Deve-se observar que os beneficiários do regime próprio da União respondem por pouco menos de 4,6% do montante e podem viver em qualquer região. 

O maior valor médio para o 13º deve ser pago no Distrito Federal - R$ 3.590 – e o menor, é encontrado nos estados do Maranhão e Piauí- ambos com média próxima a R$ 1.300,00. Estas médias, porém, não incluem o pessoal aposentado pelo regime próprio dos estados e dos municípios, cujo quantitativo não foi possível obter.

Por DIEESE