“Insensiblidade social!” A crítica vem do presidente da CNTM e da Força Sindical, Miguel Torres, sobre os deputados que votaram pela manutenção do veto ao reajuste dos benefícios dos aposentados pelo mesmo percentual aplicado ao salário mínimo.
Segundo o sindicalista, alguns deputados viraram as costas para os aposentados e pensionistas. “Eles negaram um reajuste digno para quem ajudou a construir este País”, ressaltou. O presidente da Força ressaltou, também, que a volta da inflação prejudica muito os aposentados que, como não terão aumento, terão seus rendimentos achatados.
Ontem, 211 deputados votaram pela derrubada do veto e 160 foram favoráveis. Eram necessários 257 votos para derrubar o veto presidencial. Como o veto foi mantido pelos deputados, não houve necessidade de votação entre os senadores.
Vale lembrar que, ao sancionar o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 672/15, convertendo-a na Lei 13.152/15, a presidenta Dilma Rousseff vetou a extensão da atual política de valorização do salário mínimo às aposentadorias e pensões maiores que um mínimo. Para o salário mínimo, a regra vigente foi prorrogada até 2019.
Desta forma, aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo continuarão contando apenas com a reposição da inflação, sem nenhum ganho real.
O salário mínimo é reajustado pela variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes mais o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior.
O reajuste aprovado pela Câmara foi ratificado pelo plenário do Senado em julho deste ano. Na oportunidade, a discussão da medida provisória gerou debates acalorados. O governo não queria a aprovação do texto com a emenda da Câmara, que estendia aos aposentados o direito ao mesmo reajuste do salário mínimo concedido aos trabalhadores, alegando que causaria um grande impacto sobre as contas da Previdência.
